Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26312, de 30 de julho de 2009
Nº 26312/2009
^ 1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JG-dJã DEofj DE J UlHO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.944.411,88 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.944.411,88 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e o intenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.1017 - Recomposição da Frota de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2.450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.650.000,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 90.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 348.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 348.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 ^ -Obras e Instalações ^ rç-^ CIX ^ 1856.411,88 (025) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^âJZ D E ,23 DE JULHO DE 2009 SUB-TOTAL R$ 1.856.411,88 TOTAL R$ 4.944.411,88
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2032 - Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas Públicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.900.000,00 (000) 010320004.2033 - Operacionalização da Escola de Contas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.650.000,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 90.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 236950429.1373 - Sinalização Turística TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 475.958,00 (025) 236950429.1377 - Pesquisa da Oferta Turística TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (025) 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.475.958,00 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde ÍP 99 -Estado de Sergipe 190.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 380.453,88 (025) v ^ ^ SUB-TOTAL R$ 380.453,88, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àG$U DE,29 DE JUlêfO DE 2009 3/4 103020234.1439 TP 03 3390.30 3390.39 4490.51 103020234.1443 TP 03 4490.52 103020234.1445 TP 03 3390.39 3390.30 4490.51 103020234.2468 TP 03 3390.92 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - Construção da Poliolínica da Polícia Militar no Centro de Aperfeiçoamento de Praça -Grande Aracaju -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Obras e Instalações R$ - Aquisição de Veículos pará o Hospital da Polícia Militar -Grande Aracaju - Equipamentos e Material Permanente R$ - Construção da Ala Prisional no Hospital da Pol leia Militar -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Material de Consumo -Obras e Instalações - Manutenção do Hospital da Polícia Militar -Grande Aracaju - Despesas de Exercícios Anteriores -Material de Consumo FR 50.000,00 (000) 20.000,00 (000) 10.000,00 (000) 50.000,00 (000) ;oa Jurídica Militar SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 40.000,00 10.000,00 48.000,00 100.000,00 348.000,00 4.944.411,88 (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $3 de JMJ$^O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. c^Á^V Marcelo Déda Chagas Governador do Estado f Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anii(aííeYVieira ida Silva Secretário de Estado da Fazenda Jó Secretário da! fArauii Estado de Governo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jé-M DEÍ?DE J(JltfO DE 2009 Rogéri Secret Secreta riode Secret João Secretário de Es Jorge Santana "de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Márcio Casta Macedo Secretário de Estado do MeioAmbiente e dos Recusos H (dricos