Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26308, de 30 de julho de 2009
Nº 26308/2009
1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°érédOX DEjSDE 7 VA. HO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 20.949.042,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 20.949.042,00 (vinte milhões novecentos e quarenta e nove mil quarenta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 550.000,00 (025) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.42 -Auxílios R$ 1.390.000,00 (025) TP 04 -Leste Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 1-045.000,00 (025) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capita! de Empresas R$ 4.764.042,00 (025) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO /Água TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 12.000.000,00 (025) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 1.200.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 20.949.042,00 TOTAL R$ 20.949.042,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE x x J P 99 - Estado de Sergipe Ni 3391.41 -Contribuições R$ 6.724.042,00 (025) ^ -r n SUB-TOTAL R$ 6.724.042,00 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^30S DE^?DE JOLtíO DE 2009 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220258.3325 - Construção, reforma e ampliação das unidades socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.500.000,00 (025) 082430256.4321 - Manuntençâo do Futuro Jovem TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 200.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.700.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 60.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 60.000,00 (025) 267810321.3630 - Construção do Heliporto no Povoado Saco (Estância) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 65.000,00 (025) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 267820321.3433 - Ampliação da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 267820321.3434 - Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 267820321.3437 - Fortalecimento Institucional do DER-SE àn-i-i J)L—^ 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^dOi DEJ9DE JVlHQ DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 267820321.3439 - Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-315,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3443 - Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (025) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-l20,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3450 - Construção da Rodovia SE-437.Trecho: Povoado Sapé/Entroncamento SE-228 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3610 - Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. r.x TP 03 -Grande Aracaju VJrJ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âÇ-i02 DEo?ÍDE JVIUO DE 2009 267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Si ri ri/Entroncamento da SE-339(Capela) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 120.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 120.000,00 (025) 267820321.3615 - Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3617 - Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Macambira/ Entroncamento BR-235 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3619 - Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Entroncamento BR-235(Pedrinhas)/Entroncamento BR-101 (Aningas) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) 267820321.3620 - Construção do Anel Rodoviário em Itabaiana, Ligando a BR-235 a SE-170 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3622 - Construção do Anel Viário em Nossa Senhora da Glória TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/EntroncamentoSE-200(Betume) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 267820321.3625 - Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da Se-245(Saco Torto/M a lhador) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 500.000,00 (025) 267820321.3627 - Construção da Ponte na Rodovia SE-255, Trecho: BR-235(Pedrinhas)/EntroncamentoBR101(Aningas) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 850.000,00 (025) 267820321.3628 - Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (025) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) 267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel fTv TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano Vjy 4490.51 -Obras e Instalações / R$ 500.000,00 (025) ^ ,,ÜL ^ X% ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JCdOgDE ^ J DE JUÁ, HO DE 2009 5/6 500.000,00 (025) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 267820321.3635 - Estrada Povoado Calumbi Socorro TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) 267820321.3636 - Construção de Duas Pontes, Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 267820321.4403 - Recuperação de Áreas Degradadas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 TP 3390.39 4490.51 TP 3390.39 TP 3390.39 TP 3390.32 3390.36 3390.39 (025) (025) R$ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 8.725.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -GABINETE DO SECRETÁRIO .1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 .1662 - Implantação do Museu do Esporte -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER .2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO .2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer -Material de Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) FR R$ 400.000,00 (025) (025) (025) (025) TOTAL R$ .949.042,00 ,^,Ql — Vi GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JCdO? DE â 3 DE JÜl MO DE 2009 6/6
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $3 de lAvüko de 2009; 188° da Independência, 121° da República. vJbj^- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado urro ^ l k^-^v Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, HabitaçáAe do Desenvolvimento Urbano João Anqrad Secretário Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Maria Secretária de Estado da Inc Valm Secretário :eição Vieira Santos assistência e do Desenvolvimento Social zerra^ Estrutura