Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26274, de 21 de julho de 2009
Nº 26274/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^á ^ DEJY DE JVltfO DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 655.001,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 655001,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil um real), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 20.000,00 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente (000) FR R$ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 80.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra v Wi R$ 143.000 (000) (000) FR ^,^ - 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JW ^ DE 1 ? DE lUltfO DE 2009 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 14.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 92.001,00 (000) SUB-TOTAL R$^255.001,00 TOTAL R$ 655.001,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 20 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 112420366.2838 - Manutenção da Política pará Pessoas com Deficiência TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2 000,00 (000 R$ R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 80.000,00 6.000,00 (000) (000) (000) (000) (L^ül ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ACZty DEj y DE jUltfO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) 113330436.2842 - Incentivo a Pequenos Projetos Comunitários e Coletivos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 113330439.1761 - Construção de Centro Público de Emprego Trabalho e Renda TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 113340436.2832 - Capacitação e Assistência Técnica Para o Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 113340439.2826 - Realização de Feiras Itinerantes TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 113340440.1754 - Construção de Centro Público de Economia Solidária TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000,00 (000) 113340440.2830 - Fomento à Economia Solidária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 113920436.2841 - Realização de Eventos de Promoção da Igualdade Racial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 114220438.1756 - Formação de Gestores Municipais de Juventude TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.467,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.733,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.467,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.667,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.800,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.800,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.200,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 5.867,00 (00Q v . SUB-TOTAL R$ 255.001,00 TU j^AUW — -— ^ " GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JCjfy OEjf DE JUlHO DE 2009 4/4 TOTAL R$ 655.001,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 7 ? de JMJÁLO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Orno U)Ux^ov Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João A Secretário Jope Uredo Sobral Secretário de Estado do Trabalhq(da-tfUventude e da Promoção da Igualdade Social Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer