Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26272, de 21 de julho de 2009
Nº 26272/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^of% DEY? DE TUltfO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.538.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.538.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2181 - Coordenação e Supervisão da Vice-Govemadona TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.000,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 780.000,00 (022) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 320.000,00 (000) 121310371.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura em Áreas Industriais e de Serviços - PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 130.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 TOTAL R$ 1.538.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: hr" 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãCàfá DE i 7 DE J LU 1/0 DE 2009 041260036.1097 - Atualização de Equipamentos de Informática TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.000,00 FINANÇAS 121220025.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 -Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 70.264,00 (000) 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 350.000,00 (022) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 90.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (022) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (000) 121220025.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (022) 121310371.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00 (000) 123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 14.110,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita h R$ 12.376,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^ ^?R$ 11.985,00 (000) Ór^-i 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âáâVj DE/%DE SVlHO DE 2009 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 16.626,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 32.461,60 (000) TP 04 -LesteSergipano 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 8.959,00 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 4.522,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 11.407,00 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (022) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 28.255,20 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (022) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente,^^R $ 89 034,20 (000) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura em Áreas Industriais e de Serviços - PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4590.61 -Aquisição de Imóveis ,^R$ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^130.000,00 TOTAL R$ 1.538.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revoga rn-se a s disposições em contrário Aracaju, J% de ÂMMLO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. cJk Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vé:íW DE7YDE yULHO DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andra Secretário Jprôel Araújo Secretário ue Ejstado de Governo Secretário de Estado do Desem a da Silva azenda José de Oliveira Júnior Secretário de Estaco - Chefe da Casa Civil orge SárjfeãSTde Oliveira lyirpentoVtcotnPmico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo • v J JoSÀ Fernandes de Lima retáríô de Estado da Educação