Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26263, de 15 de julho de 2009
Nº 26263/2009
ànrvo 1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n?âC$Çõ DEJ^D E -xuiHO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.604.047,40 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.604.047,40 (dezoito milhões seiscentos e quatro mil quarenta e sete reais e quarenta centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.050.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 500.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1-100.000,00 (000) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 -450.000,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 2.204.130,00 (000) 4440.42 -Auxílios R$ 1.000.000,00 (000) 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (000) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (027) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (027) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (027) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^ R$ 3.655.417,40 (027) TP 04 - Leste Sergipano /V / 4490.51 r -Obras e Instalações / V / R$ 500.000,00 (027) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°aCJ?â DE 7 ^ DE TUA tf O DE 2009 TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.594.500,00 (000) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 18.604.047,40 TOTAL R$ 18.604.047,40
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.7309 - Reestruturação da Frota de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 150.000,00 (000) 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 20.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 300.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 180.000,00 (000) 3390.46 -Auxílio-Alimentação R$ 200.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1 000.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 350.000,00 (000) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte â Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 490.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 56.000,00 (000) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 85.500,00 (000) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000,00 (000) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 9.580,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 11.550,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem , Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde Anno R$ R$ R$ R$ R$ R$ 65.000,00 43.500,00 100.000,00 50.000,00 1.000.000,00 100.000,00 (000) (027) (000) (000) (000) (000) 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^^ 3 DE 7 ^ DE ?OüHO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 23.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 25.000,00 (000) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 76.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3370.41 -Contribuições 3350.43 - Subvenções Sociais 3350.41 -Contribuições 3320.41 -Contribuições 3350.43 - Subvenções Sociais 4420.42 -Auxílios 103010197.7328 - Implantação do Sistema Estadual de Regulação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 4490.52 -Equipamentose Material Permanente 3390.14 -Diárias-Civil 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta -FSPH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.874.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (027) 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.190.000,00 (027) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 3340.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ,-j R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (J^/R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 34.000,00 (027) R$ R$ R$ R$ )E R$ R$ R$ 70.000,00 60.000,00 400.000,00 1.509.000,00 50.000,00 100.000,00 40.000,00 (027) (000) (027) (027) (000) (000) (000) orvio 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?éCãfe DEj^ DE JMffO DE 2009 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 47.500,00 (000) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 47.000,00 (027) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 (027) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (027) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (027) 103050196.7308 - Implementação do Projeto de Melhorias Sanitárias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (000) 103630198.8316 - Contratação Estatal de Seerviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 957.917,40 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 18.604.047,40 TOTAL R$ 18.604.047,40
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 4-ty de JMJIILO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. c^-êo %^t)L— Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria LúcV de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Vieira da Silva Secretário de Efetado da Fazenda Jó pe WVraujo Secretário dc Estado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oáT^3 DEi ^ DE Tl)ltfO DE 2009 Rogério (Carvalho Santos Secretário delgado da Saúde