Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26247, de 7 de julho de 2009
Nº 26247/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oíKW DEJ2 DE J(JJLttO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 394.993,62 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 394.993,62 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 226610166.2410 TP 99 3390.39 195720166.3267 TP 99 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 4490.52 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO -DEPARTAMENTO TÉCNICO - Promoção e Apoio a Eventos em Geral - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológicas -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 13.000,00 16.700,60 6.000,00 31.900,00 90.500,00 226.893,02 381.993,62 FR R$ 13.000,00 (000) FR R$ 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) TOTAL R$ 394.993,62
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Secreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramentc -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTU DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (k^l ^ AM i 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^^f f DE Ji DE rUÁHO DE 2009 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^R $ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 223630166.2411 - Capacitação Técnica, em Gestão e em Empreendedorismo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 130.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 17.993,62 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 13.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 176.500,00 (000) 3390.14 -Diarias-Civil R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 381.993,62 TOTAL R$ 394.993,62
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jde jAÍõbo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de OlJveíra^Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ano^ad€tf Vieira da Silva Secretário de Estado^da! Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE ,, DECRETO N.°^ W DE JI DE^JUIHO/ DE 2009 jé/Araújo Secretário de Estado de Governo Jorge sarrana jiô-cniyej Secretário de Estado do Desenvolvimentp-EcGnõmico, ^Ciênci a e Tecnologia e do Turismo PauJé^5arvalho Viana Secretário de Estado-dáAgricultura e do Desenvolvimento Agrário