Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26237, de 30 de junho de 2009
Nº 26237/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^J f DE^ÍD E JWHO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 132.057,69 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 132.057,69 (cento e trinta e dois mil cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contríbutivas 3390.30 - Material de Consumo 3390.14 - Diárias-Cívil ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo „^^R$ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 82.000,00 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.14 - Dtárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 5.057,69 (000) SUB-TOTAL R$^^^^50.057,69 TOTAL R$ 132.057,69 R$ R$ R$ R$ 6.000,00 8.000,00 12.000,00 6.000,00 (000) (000) (000) (000) v^ JiL^-^ -? ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iCitt DEo?ÍDE JVMHO DE 2009
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 17.000,00 (000) 195730167.3272 - Apoio a Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 62.000,00 CIDADANIA CONSUMIDOR 144220366.8431 - Manutenção das Ações do PROCON TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil „^R$ 20.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 131260036.7646 - Sistema de Informatização Cultural TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.548,00 (000) 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.002,72 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000.00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviçosde ConsultoriaR$ 1.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Tercfe)ros-Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de ^xercícios Anteriores ^R $ 6.506,97 (000) vv^A - (V) SUB-TOTAL R$ 50.057,69 ^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J(T^2 DE^D E -2 UNHO DE 2009 3/3 TOTAL R$ 132.057,69
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $tTte ^ijJx^JLo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. 6^6, %r^— — Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João 4ndratkf Vieira Secretário de" Esta d o Jorge Sá Secretário de Estado do Desenvolvi Secretário de da Silva Fazenda Jirag Araújo Secretário áeEptado de Governo de Oliveira mento Econômico e da Ciência e Tecnologia eiredo çaeda Cidadania Galdino Secretária dá Estado da Cultura X