Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26232, de 25 de junho de 2009
Nº 26232/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àG.234 DE^D E SUí^tiO DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.537.397,09 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.537.397,09 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 340.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 420.000,00 HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280072.8061 - Operacionalização e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas^^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 231223006.2770 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^^R$ 1.107.397,09 (000) SUB-TOTAL R$ 1.107.397,09 TOTAL R$ 1.537.397,09
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 05 -Agreste Central Sergipano L : i n 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?âCZàl DE ,23 DE ?UWHO DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) TP 04 -LesteSergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 420.000,00 HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280072.8061 - Operacionalização e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 041250429.1913 - Estabelecimento de Procedimentos para Cooperação e Parcerias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 60.224,00 (000) 185410429.1915 - Elaboração de Plano de Proteção e Rest. de Área Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 35.426,00 (000) 185420429.1914 - Estudo de Avaliação e Impacto Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 21.255,00 (000) 231220025.2763- Manutenção SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diarias-Civil R$ 120.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 35.093,02 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 37.730,11 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 174.054,57 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 368.188,09 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 236950426.1901 - Promoção de visitas Técnicas - FRAMPRESS/FANTOUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.225,50 (000) 236950429.1704 - Realização de Eventos para Promoção dos Destinos Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 38.970,00 (000) 236950429.1859 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.487,00 (00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.790,00 TP 03 -Grande Aracaju (L^ -^ ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âC03,2 DEp?^DE IV NHÔ DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.924,00 (000) TP 04 -LesteSergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.093,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica R$ 5.093,00 (000) 236950429.1860 - Pesquisa da Oferta Turística TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 85.022,00 (000) 236950429.1861 - Implementação do Plano de Marketing Turístico TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 40.821,80 (000) SUB-TOTAL R$ 1.107.397,09 TOTAL R$ 1.537.397,09
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $3 óeiUMJ^o de 2009; 186° da Independência, 121° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado r Maria Lt/éiá Ué Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João ArtórafikrVielJa da Silva Secretário deitad o da Fazenda Jóf^fÀraujo Secretário de Estado de Governo Jorge Albertpr Teles Prado Secretário da-Estado da Administração João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Turismo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECREffoN.°^oZ^Z DEoÜDE J O DE 2009 José de Secreta r b de (Oliveira 1 Júnior - Cljefe da Casa Civil