Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26231, de 25 de junho de 2009
Nº 26231/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°3€-23J. DEJJD E JUh/t/O DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 966.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.3451 - Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 110.000,00 (000) 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (070) 185410404.1732 - Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 430.000,00 (000) 185410406.1723 - Implantação de Centros Regionais de Educação Ambiental TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 45.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 185440406.1742 - Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 189.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 27.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 966.000,00 TOTAL R$ 966.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: (DOS RECURSOS HÍDRICOS 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ÍG-JàJ DE0/5 DE JVtff/O DE 2009 181220405.3457 - Renovação da Frota de Veículos da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000,00 (070) 185410404.3451 - Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 39.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 39.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (000) 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 9.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) 185410404.1732 - Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.000,00 (000) 185410406.1723 - Implantação de Centros Regionais de Educação Ambiental TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 45.000,00 (000) 185440406.1742 - Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 189.000,00 (025) 3390.35 -Serviços de Consultoria „^R $ 27.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^966.000,00 TOTAL R$ 966.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ZL3 de UÁJJSIJO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Luciane Oliieira^Faí3on Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJCZdJ DE^DE JUPJ,H(A DE 2009 João An Secretário Vieira da Silva estado da Fazenda Jbcae Araújo Secretário jbe Estado de Governo Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H ídricos