Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26229, de 25 de junho de 2009
Nº 26229/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-W? DE fê DE J í/A/tfü DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.515.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.515.000,00 (um milhão quinhentos e quinze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041210041.8582 TP 99 3390.93 3390.92 3390.93 3390.92 082440045.7612 TP 99 3390.93 3390.92 3390.92 3390.93 154510045.7611 TP 99 3390.93 3390.93 3390.92 164820045.7610 TP 99 3390.93 3390.92 3390.92 3390.93 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - Elaboração de Projetos - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições - Despesas de Exercícios Anteriores - Indenizações e Restituições - Despesas de Exercícios Anteriores - Desenvolvimento Sustentável Te iri to ri zá d o - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores -Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições - Estruturação Urbana - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições - Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores - Construção de Moradias - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições - Despesas de Exercícios Anteriores -Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores s?S- - R$ 140.000,00 FR orizado SUB-TOTAL I R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 630.000,00 (025) (000) (000) (025) (025) (025) (000) (000) (000) (025) (025) (000) (000) (025) (025) FR
000)^v ^ ^^^ " 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^A?S DE%3DE JUNHO DE 2009 3390.49 -Auxílio-Transporte ^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 240.000,00 LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 645.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 645.000,00 TOTAL R$ 1.515.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 90.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 540.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 630.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 240.000,00 LAZER 271210391.2739 - Diagnóstico do Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 278110391.2742 - Apoio ao Atleta de Talento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 10.000,00 (025) 278120391.2738 - Calendário Esportivo Territorial e Estadual TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (025) 041280391.2735 - Capacitação de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe Wv^ ^U R$ R$ R$ 20.000,00 200.000,00 150.000,00 (025) (025) (025) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J^JJ9 DE^D E fUVHO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.1662 - Implantação do Museu do Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (025) EXPANSÃO DO DESPORTO 102440391.2743 - Centro Movimento Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artfs.,Cienttf.,Despot.e Outras R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 645.000,00 TOTAL R$ 1.515.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J^P de /cLUv^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado f Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado dp.Planejamento João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Jo/ge Araújo Secretário dfe Estado de Governo laurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 2CJ23 DE pi? DE JUWHO DE 2009 Valmor Secretário de Es rra rá - Estrutura