Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26209, de 17 de junho de 2009
Nº 26209/2009
P Jl/C^ 1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°â6A09 DE 7 ^ DE JUNHO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.568.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.568.000,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 030910010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 110.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 900.000,00 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 288.000,00 (020) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju t 4490.51 -Obras e Instalações R$ 130.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 418.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE JS Yi 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?JCâOS DE i b DE JÜK/HO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^R $ 5.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.000.000,00 TOTAL R$ 6.568.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 110.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações .^R$ 900.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 900.000,00 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 48.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 80.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 418.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE á-^au^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° DE DE DE 2009 ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 5.000.000,00 TOTAL R$ 6.568.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, de de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrade! Vieira da Silva Secretário de%átadCda Fazenda José ja e Oliveira Júnior Secretário de Estado/- Chefe da Casa Civil teimar Secretário da