Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26208, de 17 de junho de 2009
Nº 26208/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â€.SLQ8 DE,/é"DE 3WH0 DE 2009
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO /Água TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 15.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 15.000.000,00 TOTAL R$ 15.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe-AGUAS DE SERGIPE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^„^R$ 3.000.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 041250429.1913 - Estabelecimento de Procedimentos para Cooperação e Parcerias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 850.000,00 (047) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (047) 154510429.1910 - Conclusão da Orlinha do Bairro Industrial TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (047) 154510429.1911 - Pavimentação e Urbanização do Bairro Atalaia x—. TP 03 -Grande Aracaju v Q/k L . 4490.51 - Obras e Instalações J2^ " R$ 900.000,00 (047) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tfé"-áO? DE/éTDE ^L/N^HO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.400.000,00 (047) 176050429.1908 - Ampliação do Abastecimento de Água em Praias Sergipanas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 950.000,00 (047) 236950429.1704 - Realização de Eventos pará Promoção dos Destinos Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (047) 236950429.1718 - Sinalização Turística TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (047) 236950429.1859 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (047) 236950429.1860 - Pesquisa da Oferta Turística TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200.000,00 (047) 236950429.1861 - Implementação do Piano de Marketing Turístico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (047) 236950429.1904 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 700000,00 (047) 267820429.1907 - Construção da Rodovia SE-100 (Pirambu/Brejo Grande) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (047) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 12.000.000,50" TOTAL R$ 15.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / 6 de WJJÜMO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado uj^^^- Maria Lúcia de Oliveira Talcon Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ãG408 DEjgüE JUfJH0^OE2OO9 João Secretário jeira da Silva Estado da Fazenda Secretário de Estado de Governo i Valmor Barbosa Secretário de EsmdLda NBeze^ty Infra^- Ertratura MárciOyCosta Macedo Secretário de Estado do MÉfio Árnbientte dos Recusos H ídricos t^Gama da Silva tado do Turismo