Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26202, de 10 de junho de 2009
Nº 26202/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ACS.02 DE$Í"D E rut^Hv DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.363.599,98 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.363.599,98 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas FR R$ 1.098.599,98 (000) SUB-TOTAL R$ 1.098.599,98 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficiamento e Agroindustrialização do Semi-árido de SergipePIPS TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ 10.000,00 95.000,00 SUB-TOTAL R$ 215.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ 50.000,00 TOTAL R$ 1.363.599,98
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Deeretcníecqjrért dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobrame/rto: 6r^ ^ FR 10.000,00 (000) 100.000,00 (025) (000) (025) FR R$ 50.000,00 (000) Anulação de 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-?^W DECÍD E JUNHO DE 2009 041260036.1110 - Reforma e Ampliação da Infra Estrutura de Hardware Central - DATACENTER TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 277.521,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 387.604,00 041260036.1112 - Implantação do Portal Multiserviço do Governo TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 62.535,00 041260036.1113 - Implantação de um Sistema de Gestão Governamental - GRP TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 370.939,98 FR SUB-TOTAL R$ 1.098.599,98 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (000) (000) (000) (000) FR R$ R$ 195.000,00 (025) 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 215.000,00 271210391.2739 TP 99 3390.36 271220025.2744 TP 99 3390.39 278120391.1662 TP 99 3390.30 102440391.2743 TP 99 3390.32 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Diagnóstico do Esporte e Lazer -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO - Implantação do Museu do Esporte - Estado de Sergipe -Material de Consumo -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Centro Movimento Saúde -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita FR R$ 20.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) à(YYiÜ^" SUB-TOTAL R$ 50.000,00 TOTAL R$ 1.363.599,98 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?tGíoi DEÍ?^DE lÜbJHO DE 2009 3/3
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O^d e UUul^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. • oJo^ A Marcelo Déda Chagas Governador do Estado t Amo J)k^ Maria lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Arldradg Vidral da Silva Secretário de Estado da Fazenda PimfnteLGemes e do Lazer PáüTo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário