Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26195, de 5 de junho de 2009
Nº 26195/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HW-J9SDECIDE J"Í/A/ HO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 988.720,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 988.720,00 (novecentos e ointenta e oito mil setecentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 190.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 198.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 104.100,00 278110391.2742 TP 99 3390.33 278120391.2734 TP 99 3390.39 3390.32 3390.31 278120391.2740 TP 99 3390.31 3390.39 3390.32 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Apoio ao Atleta de Talento -Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Material de Distribuição Gratuita -Premiações Cult., Artís., Cientff., Despot. e Outras - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo -Estado de Sergipe -Premiações Cult.,Artls.,Cientff.,Despot.e Outras -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Material de Distribuição Gratuita SUB-TOTAL R$ 236950429.1718 - Sinalização Turística 597.100,00 300.000,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ 40.000,00 (007) R$ 50.000,00 (007) R$ 10.000,00 (007) R$ 8.000,00 (007) R$ 12.000,00 (007) R$ 100.000,00 (007) R$ 80.000,00 (007) FR r 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VfV^T D E (9^ DE SUNHO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.920,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.700,00 (000) SUB-TOTAL R$^91.620,00 TOTAL R$ 988.720,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 020610366.1610 - Implantação de Programa das Penas e Medidas Alternativas do Estado de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.500,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (000) 021310371.1601 - Campanha de Divulgação da Defensoria TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 14.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 68.000,00 175120429.1909 - Implantação de Esgotamento Sanitário em Praias Sergipanas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 267840429.1906 - Construção de Atracadouro TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 829.100,00 80.920,00 10.700,00 920.720,00 988.720,00 (047) (025) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oty áe WuvLo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^J?í" DE ^ DE Ji)t/HC DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira^ Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrade Vieira da Silva SecretáriodeEstadoda Fazenda Jdiae/Araujo Secretário de Estado de Governo y ^ João AugustfanGama da Silva Secreta rk%e/Estado do Turism( Elber Báafba x%f Goês Defensor Públteef?íeral do Estado MãwdooJ^mêõíewaemes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer