Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26188, de 3 de junho de 2009
Nº 26188/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JÇ.188 DE O i DE JVWHO DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 166.212.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 166.212.000,00 (cento e sessenta e seis milhões duzentos e doze mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.250.000,00 (046) TP 07-Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.250.000,00 (046) 267820321.3403- Construção da ligação I tá baian in ha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000.000,00 (046) 267820321.3404- Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 6.500.000,00 (046) 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (04,6) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia ^ SE-050(Rodovia dos Náufragos) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ofóJre DE Oi DE 7 O fV HO DE 2009 TP 03-GrandeAracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03-GrandeAracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 11.712.000,00 (046) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 (046) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.500.000,00 (046) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 267820321.3637 - Duplicação da Rodovia Euclides Figuiredo TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 111.212.000^00 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03-GrandeAracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 10.000.000,00 (046) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO /Água TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 10.000.000,00 (046) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Santa Maria VvTP 03-GrandeAracaju , 7 ^ L^, 0^— 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ér W OECJ DE JUNHO DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000.000,00 (046) 278120391.1562 - Readequação para Arena,Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 45.000.000,00 154510429.1910 - Conclusão da Orlinha do Bairro Industrial TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 10.000.000,00 TOTALR$ 166.212.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de Operação de Crédito, contraída pelo Poder Executivo junto ao BNDES, de acordo com os arts 1 o e 5 o da lei 6.604, de 25 de maio 2009..
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 01 de UÍMJÍ^O de 2009; 188° da Independência e 121° da República. td o ^^——- , Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Qryy-, u) Lut- ^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andkadet Viettá da Silva Secretário oe Estado da Fazenda Jorge / Araújo Secretário de Efetado de Governo 4/4 GOVERNOlDE DE07DB J-(l CRETO Valmor Sari Secretário de E SERGIPE fJff-0 DE 2009 rra^ Infra -Estrutura João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Turismo Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 03 de junho de 2009. J % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o%TY?e DE Oi DE SOh/HO DE 2009 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 166.212 000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no do
Art. 7.
, da Lei n ° 6 568, de 23 de dezembro de 2008 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 166.212 000,00 (cento e sessenta e seis milhões, duzentos e doze mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação TP 4590.51 . . 03 TP .99 TP . TP TP 4590.51 .03 267810321.3614 TP 4590.51 TP. . . . 267820321.3411 TP . .01 TP . .03 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA GABINETE DO SECRETÁRIO Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju Grande Aracaju Obras e Instalações Projetos a Cargo da DESO / ESGOTO Estado de Sergipe Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Projetos a Cargo da DESO / ÁGUA Estado de Sergipe Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Construção da Viia Olímpica do Santa Maria Grande Aracaju Obras e Instalações Readequação pará Arena do Complexo Esportivo Lourival Baptísia Grande Aracaju Obras e Instalações DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 Feira Nova Agreste Central Sergipano Obras e Instalações Médio Sertão Sergipano Obras e Instalações Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100 (Porto Cavalo/Terra Caída) Sul Sergipano Obras e Instalações Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho. Avenida Santa Gleide/BR-235 Grande Aracaju Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 (046) R$ 10 000 000,00 (046) R$ 10.000 000,00 (046) R$ 5.000.000,00 (046) R$ 10 000.000,00 (046) R$ 4.250.000,00 (046) R$ 4 250 000,00 (046) R$ 10 000 000,00 (046) R$ 10.000 000,00 (046) ^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âCiZZ DE DJ. DE SVhJHO DE 2009 TP . . .03 267820321.3634 TP . . .08 TP. . . 267820321.3447 TP 4590.51 . ..06 267820321.3405 TP . . 08 TP .06 TP . 01 267820321.3428 .01 - TP. . . . 267820321.3637 TP 03 4590.51 154510429.1910 TP 03 Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100 (Mosqueiro/Caueira) Grande Aracaju Obras e Instalações R$ Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SEAlto Sertão Sergipano Obras e Instalações R$ Construção da Ligação Santa Luzia/Castro Sul Sergipano Obras e Instalações R$ Construção da Rodovia SE-120, Trecho Saúde/Santana do São Francisco Baixo São Francisco Sergipano Obras e Instalações R$ Construção da Rodovia SE-170, Trecho; Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial Alto Sertão Sergipano Obras e Instalações R$ Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Própna Baixo São Francisco Sergipano Obras e Instalações R$ Construção da Ligação Itabaianmha/Tomar do Geru Sul Sergipano Obras e Instalações R$ Construção das Rodovias SE-100, Trecho Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande), SE- 204, Trecho Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE- 100/Entroncamento SE-200 Sul Sergipano Obras e Instalações R$ Duplicação da Rodovia Euclides Figueiredo Grande Aracaju Obras e Instalações R$ Construção da Via Perimetral de Ligação da BR- 235?Rodovia Se-050)Rodovia dos Náufragos) Grande Aracaju Obras e Instalações SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Conclusão da Ortinha do Bairro Industrial Grande Aracaju Obras e Instalações R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 4.000 000,00 2.500.000,00 8.000 000,00 (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) 11.712.000,00 (046) (046) R$ 10.000 000,00 (046) 10.000 000,00 (046)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto, decorrerão de Operação de Credito, contraída pelo Poder Executivo Estadual, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, de acordo com os Arts. 1 o e 5 o da Lei 6.604, de 25 de maio de 2009. árr^ ^ ^ A República GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ m DEQ^DE !UNtfO DE 2009
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ç)l de WMUJO de 2009, 188.° da Independência e 121.° da c^tgt%- MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO , Maria Lúcia Secretária de Estado forrar ^Lyu^ icia de Oliveira Falcon nejamento João Anotaa)KVieWa da Silva Secretário deytitado da Fazenda A—T Jorige Araújo Secretária de pstaflo de Governo L a Be/errt ValmorBaVbfc Secretário de Eatad^lBa^ífra-Estrutura João Auauí%xpama da feilva Secretário^jEsjtado do Turismo