Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26176, de 29 de maio de 2009
Nº 26176/2009
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° teJ %T DE ã% DE A4aJ0 DE 2009
Abre crédito especial no valor de R$ 1.195.000,00, na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, através do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe, para a inclusão dos seguintes Projetos: Duplicação da BR-101, Trecho: Estância/Divisa Sergipe/Bahia; Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476: Trecho: Entroncamento SE-100 (Saco)/Estância e a Construção da Ponte sobre o Rio Biriba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-100 (Saco)/Estância. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 1 o , da Lei n.° 6.598, de 04 de maio de 2009, DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, através do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe, Crédito Especial no valor de R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cincomil reais), para a inclusão dos seguintes Projetos: Duplicação da BR-101, Trecho: Estância/Divisa Sergipe/Bahia; Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476: Trecho: Entroncamento SE-100 (Saco)/Estância e a Construção da Ponte sobre o Rio Biriba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-100 (Saco)/Estância no Orçamento-programa do Estado pará o corrente exercício de 2009, obedecendo a seguinte classificação: ESTRUTURA ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3638 Duplicação da BR-101, Trecho: FR Estância/Divisa Sergipe/Bahia TP 99 Estado de Sergipe 4490.51.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 4490.51.00 Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (025) 267820321.3426 Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476: Trecho: Entroncamento SE-100 (Saco)/Estância TP 01 Sul Sergipano 4490.5100 Obras e Instalações R$ 35.000,00 (020) 267820321.3427 Construção da Ponte sobre o Rio Biriba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-100 (Saco)/Estância TP 01 Sul Sergipano 4490.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 150.000,00 (020) ^,Ü ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° tem DE ãS DE MfiTO DE 2009 SUB-TOTAL R$ 1.195.000,00 TOTAL R$ 1.195.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste decreto decorrem da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: ESTRUTURA ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3630 Construção do Heliporto no Povoado Saco (Estância) TP 01 Sul Sergipano 4490.51.00 Obras e Instalações 267820321.3401 Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) TP 07 Médio Sertão Sergipano 4490.51.00 Obras e Instalações 267820321.3404 Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 Baixo São Francisco Sergipano 4490.51.00 Obras e Instalações 267820321.3405 Construção da Rodovia SE-170, Trecho: Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 Alto Sertão Sergipano 4490.51.00 Obras e Instalações 267820321.3407 Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 Baixo São Francisco Sergipano 4490.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 267820321.3412 Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445 (Saco Torto - Malhador) TP 05 Agreste Central Sergipano 4490.51 OO Obras e Instalações 267820321.3417 Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento SE-230 (Gloria) /Entroncamento da SE-200 (Jibóia-Gararu) TP 08 Alto Sertão Sergipano 4490.51.00 Obras e Instalações 267820321.3420 Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235) TP 03 Grande Aracaju 4490.51.00 Obras e Instalações SUB-TOTAL TOTAL R$ 400.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 195.000,00 (020) R$ 100.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 100.000,00 R$ 1.195.000,00 R$ 1.195.000,00 (025) ^%^ " GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°acJK D E í 8 DE M^TO DE 2009 República.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, á$ de c^-°^ o de 2009; 188." da Independência e 121.° da 6^.(^4^. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Obro l%Lu^ Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do/planejamento João Anidradé Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Secretário Valmor Secretário de Araújo de Governo Bezefra^ T""