Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26167, de 26 de maio de 2009
Nº 26167/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãCÍ^ DE^D E MflfP DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 212.303,18 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 212.303,18 (duzentos e doze mil trezentos e três reais e dezoito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 93.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 93.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133910348.7633 - Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 69.303,18 (000) SUB-TOTAL R$ 69.303,18 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 267820454.1773 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^50.000,00 TOTAL R$ 212.303,18
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 131220346.1762 - Reforma do Teatro Ateneu TP 03 -Grande Aracaju GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-^ y DEoZJDE M%TO DE 2009 2/3 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 69.303,18 (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 69.303,18 FR 93.000,00 (000) 93.000,00 FR -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 267840451.2856 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 TOTAL R$ 212.303,18
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, a? á^de tv-^CUo de 2009; 186° da Independência, 121° da República. c^êa"gk Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado da/)?lanejamento João And Secreta ri da Silva do da Fazenda EloHsayfcfe Silva Galdino Secretária de Estado da Cultura Carlos Roberto da Silva Secretário de Estado da Comunicaçãd Social 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JClC? DEt^DE MfífO DE 2009
L - losé fernandes de Lima SeWetáriojle-esiaao arEdycaçâo João Bosco de Mendonça Secretário de FctadnMma Tnnrpnrtnc A flã Integração Metropolitana