Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26158, de 19 de maio de 2009
Nº 26158/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c%TJf? DEj?D E M^JHP DE200g Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.642,71 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
0 , da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.842,71 (um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 350.000,00 (000) 123620145.1311 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 75.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 640.842,71 (022) SUB-TOTAL R$ 1.065.842,71 TOTAL R$ 1.065.842,71
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 350.000,00 (000) 123620145.1324 - Realização de Eventos Esportivos Escolares TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 75.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /^R$ 240.842,71 (022) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física WT^$ 400.000,00 (022) (JYY-O C 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iGltt DE tf DE Mf)$V DE 2009 SUB-TOTAL R$ 1.065.842,71 TOTAL R$ 1.065.842,71
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, /od e tyo^ouuo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. r M T-""^r?"^^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João AndradeKViei?e da Silva Sec/étátib deE$ádo da Fazenda J JbséN%ernandes de Lima retário de Estado da Educação GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Ofício GSn°^^/2009. Aracaju, SE 04 de maio de 2009 A Excelentíssima Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretária de Estado do Planejamento Rua Vila Cristina, 1051 - Bairro Treze de Julho Aracaju/SE - CEP: 49020-150 SEPLAN 014.000.01783/2009- 1 SPI Assunto: Solicitação de Suplementação Orçamentária. Senhora Secretária, 1. Tendo em vista a necessidade de dotação orçamentária, para atender as necessidades do Processo liei tato rio ( moto bombas) e Jogos da Primavera e Livro pará biblioteca, solicitamos suplementação no valor de R$ l.G65.843,71(hum milhão sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), S. C. n°, 444, 445 e 447 em anexo. Atenciosamente, ,i ^ j i .. — Prof. Dr a HORTÉNCIA MARIA PEREIRA ARAÚJO Secretária Adjunta de Estado da Educação SEED: Rua: Gutemberg Chagas, 169 - Bairro DIA CNPJ n° 13.J26.796/0014-18- E-mail. www.seed.se.gov.br - Te Js: (OXX) 3179-8857/8899 Aracaju - SE CEP 49040-780 ; G E b fc -^ ^ % / 7. AndrêMjtos Andrade fcmcoOperactonai/^ 1 "