Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26154, de 19 de maio de 2009
Nº 26154/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n?iG-lf$ DEiê?DE )Á^Xd DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 2.154.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.154.000,00 (dois milhões cento e cinqüenta e quatro mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 383.000,00 (000) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 475.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (000) 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 92.000,00 (000) 041210041.2238 - Captação de Recursos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 250.000,00 (000) 041210044.1126 - Gestão da Informação pará o Desenvolvimento Territorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 220.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.520.000,00 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (000) 12/1J310371.1246 - Cidadania Fiscal - Promover para Conquistar TFu 99 - Estado de Sergipe 336(139 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 320.000,00 (000) V" ^y-^ ^^ SUB-TOTAL R$ 620.000,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JCJé^ DE^?D E M^tt ) DE 2009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 4.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^4.000,00 TOTAL R$ 2.154.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8562 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.51 -Obras e Instalações 3350.41 -Contribuições 3390.30 - Material de Consumo 3390.14 -Diárias-Civil 4490.52 -Equipamentose Material Permanente 3390.35 - Serviços de Consultoria 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.51 - Obras e Instalações 3390.14 -Diárias-Civil 3^0.30 -Material de Consumo J0.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Í90.39 -OuBge Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — O R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 400.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 180.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) v- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° íbCJff DEi?DE tAf)JV DE 2009 164820045.7610 - Construção de Moradias TP .99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 041210041.2239 - Apoio ao Gerenciamento dos Conselhos Territoriais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 19.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (000) 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (000) 041210044.1126 - Gestão da Informação para o Desenvolvimento Territorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041210044.1127 - Arquivo Gráfico dos Municípios Sergipanos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.520.000,00 043670091.1245 - Piano de Disseminação do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despote Outras R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 121310371.1246 - Cidadania Fiscal - Promover para Conquistar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despote Outras R$ 200.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 620.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 31220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SfUfi DE 12 DE MflJ"O DE 2009 4/4 TP 03 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ 10.000,00 FR 4.000,00 (000) 4.000,00 TOTAL R$ 2.154.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / o de C^AXXÁO de 2009; 188° da Independência, 121 ° da República. tdb%^ Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado Maria ia Lúcia de Oliveira Falco Secretária de Estado do Planejamento João An Secretário Jorge Secretário de Estado do Desenvo da Silva W a Fazenda ma de Oliveira Hmento Econ) Elber Defensor Pub Aneia e Tecnologia