Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26112, de 8 de maio de 2009
Nº 26112/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^i J DE ( % DE Mf) JÓ DE 2009 á^ ^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 783.281,45 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 783.281,45 (setecentos e ointenta e três mil duzentos e ointenta e um reais e quarenta e cinco centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 231220166.3191 - Construção da Central de Atendimento ao Empresário - Central Fácil TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 020610221.1603 - Implantação de Mutirões de Execução Penal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 021310371.1601 - Campanha de Divulgação da Defensoria TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^^R $ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 533.281,45 TOTAL R$ 783.281.45
Art. 2.
- Os recW-sos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação df dotaçfltes orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: R$ R$ R$ R$ R$ 239.200,00 18.260,81 15.000,00 9.472,54 248.348,10 (025) (025) (025) (000) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SCIU DE(^D E Mf)JO DE 2009 2/3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica para a Inovação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195710167.2416 - Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ FR SUB-TOTAL R$ CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7621 - Casas de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 021310371.1601 - Campanha de Divulgação da Defensoria TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ SUB-TOTAL R$ 50.000,00 (000) 520.808,91 (025) 570.808,91 FR R$ 200.000,00 (070) 200.000,00 FR 9.472,54 (000) 3.000,00 (000) 12.472,54 TOTAL R$ 783.281,45
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qà de C^AAXXAX? de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Ô^-CO V Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Slcfââe OliveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°àeMà DE^D E MF)J"Gx DE 2009 João Andrade Vieya da Silva Secretário devastado da Fazer Elber osásha dgTGoes Defensor PúbíSodía l do Estado Jorge Sitana de Caveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Luiz Alberto dos Santos Secretário de Estado da Cultura