Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26102, de 30 de abril de 2009
Nº 26102/2009
^TT ) 1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SGJOé DEi?DE ^OR,J/ DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 17.588.725,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 17.588.725,00 (dezessete milhões quinhentos e ointenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.351.271,12 (020) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1351.271,12 (020) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neo polis/Ilha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (020) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (020) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (020) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 670.000,00 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais " TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (020) 3390.30 ; -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (020) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â^JOá DE^ g DE ^Ô^J/ . DE 2009 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 -000.000,00 (020) 267820321.4406 - Desapropriações e Indenizações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 500.000,00 (020) 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 500.000,00 (020) 267820321.4409 - Assessora me nto Técnico e Supervisão de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.216.182,76 (020) 267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.500.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 17.586.725,00 TOTAL R$ 17.588.725,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (020) 154510306.1541 - Construção do Centro de Convenções de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (020) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390 k 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãClOJl DEÍ3D E Q6RT/ DE 2009 TP 04 -LesteSergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (020) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) 154510306.1547 - Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000.00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (020) 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos no Centro Administrativo TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 154510306.1611 - Drenagem dos Bairros Santos Dumont e Novo Paraíso em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 154510306.1652 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Atalaia em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 154510427.1550 - Urbanização de Orlas nas margens do Rio São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 154510427.1612 - Urbanização da Orla do Mar Azul (Trecho: Parque dos Qajueíros/Ponte Beira Mar) br^ i f 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?àG.lOâ DBSSOB f)b^Il DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas marítimas e Fluviais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-585.175,00 (020) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 180.000,00 (020) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.500.000,00 (020) 185410296.1554 - Construção de Aterros Sanitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 900.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 420.000,00 (020) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 419.250,00 (020) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju . TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.000,00 (020) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 -Estado de Sergipe 4460.41 -Contribuições R$ 3.500.000,00 (020) 267820306.1559 - Implantação da ponte Tancredo Neves/Coroa do Meio no Sistema Viário de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju t JjYV-O CTI(AA ^ 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SCJOi DE^?D E f)BRj^, DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (020) 267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 500.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 17.588.725,00 TOTAL R$ 17.588.725,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de c^W-r de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda ValmoV Barbosa Bezerra Secretário de sstadd)da Infra^ Estrutura