Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26101, de 30 de abril de 2009
Nº 26101/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°âGM DE 33 DE f) fc Fi J ^ DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.456.100,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.456.100,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil cem reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 131.900,00 (000) SUB-TOTAL R$ 131.900,00 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários pará o Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria .^R $ 1.450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.450.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3276 - Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 (000) 195710167.3280 - Concessão de Bolsas de Mestrado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 432.000,00 (000) 195710167.3281 - Concessão de Bolsas de Doutorado TP 99 -Estado de Sergipe / 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 226.800,00 (000) 195710167.3282 - Concessao.de Bolsas de Inovação Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^R $ 35.400,00 (000) ^, v V , SUB-TOTAL R$ 814.200,00 ,JLA 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âej Oi DE(Z^DE f)B^J"^ DE 2009 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220258.3325 - Construção, reforma e ampliação das unidades socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^60.000,00 TOTAL R$ 2.456.100,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações .^R$ 131.900,00 (000) SUB-TOTAL R$ 131.900,00 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.450.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8260 - Fortalecimento do Sistema Local de Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^R $ 814.200,00 (000) SUB-TOTAL R$ 814.200,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430281.3327 - Observatório de analise da implementação da política da criança e do adolescente TP 03 -Grande Aracaju 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 24.000,00 (000) 082430281.4331 - Avaliação e Monitoramento da Criança e do Adolescente. TP^g 99 -Estado de Sergipe 339KJ.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) , 339ÍJ.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 (000) .0^ ^A^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°tâJOl DEt29 DE f)Q)RTL DE 2009 3/3 SUB-TOTAL R$ 60.000,00 TOTAL R$ 2.456.100,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de oh^^P de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ckn tDü. " jcia de Oliveira Falcon Maria Lúcia Secretária de Estado do João An Secretário d Ramento da Silva da Fazenda Jorge Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Secre les Prado do da Administração Sônia Meire^Sarííbís jSevedo de Jesus Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, em Exercício