Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26095, de 28 de abril de 2009
Nº 26095/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSâG 03$ DE ^ DE P)B ftfC DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1751.121,20 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.751.121,20 (um milhão setecentos e cinqüenta e um mil cento e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 21.472,11 (000) SUB-TOTAL R$ 21.472,11 PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente FR R$ 510.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 510.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 19.649,09 FR 3(1101 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 419.649,09 (020) (020) (020) FR ^ -GABINETE DO SECRETÁRIO çvi^Z a 120391MP61 - Construção de Novas Áreas de Esportes ^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^oaâDE,Z? DE A6RT / DE 2009 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE DO ESTADO DE SERGIPE 091220087.4068 - Manutenção da Diretoria de Administração e Financeira do SERGIPE PREVIDÊNCIA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (070) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 300.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^^^400.000,00 TOTAL R$ 1.751.121,20
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.472,11 (000) SUB-TOTAL R$ 21.472,11 PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 510.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 510.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 223.128,44 (020) f P X ....05 -Agreste Central Sergipano 4490.92 j^ -Despesas de Exercícios Anteriores X ^ R$ 88.435,78 (020) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT, 030- DE$% DE ^IbfKSÁ, DE 2009 TP 04 -LesteSergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 88.435,78 (020) 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 19.649,09 (020) SUB-TOTAL R$ 419.649,09 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE DO ESTADO DE SERGIPE 091220086.3067 - Construção da Sede Própria TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 400.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 TOTAL R$ 1.751.121,20
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J^ de o^jj) de 2009; 188° da Independência, 121° da República. a^Á,%g/^-^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrada/vlaira da Silva Secretário de Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2^09? ÜEâ$K)E 48%/ / DE 2009 Secretário de Estado dq/)Esporte e do Lazer ID fmilri Brito Filho Diretor Presidentde do Instituto jae Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe Jorge Sa^ Secretário de Estado do Desenvolvi liveira bnõmico eáajSiência e Tecnologia