Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26094, de 28 de abril de 2009
Nº 26094/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âCOS// DEÍÍD E AGPiJL DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 24.700.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. (jryY^ DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 24.700.000,00 (vinte e quatro milhões setecentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte â Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 (027) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 1 345.130,29 (027) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.600.000,00 (027) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1000.000,00 (027) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1200.000,00 (027) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (027) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 404.869,71 (027) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (027) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (027) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (027) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP ....99 - Estado de Sergipe / 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ae.091 DEJ?D E ftQPifJL DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.200.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.900.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000.000,00 (027) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 500.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 24.700.000,00 TOTAL R$ 24.700.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.7309 - Reestruturação da Frota de Veículos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (027) 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (027) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 (027) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (027) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 180.000,00 (027) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000,00 (027) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 90.000,00 (027) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (027) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 80.000,00 (027) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 1.200.000,00 (027) 3320.41 -Contribuições R$ 80.000,00 (027) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Ffsica R$ 100.000,00 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP $9 -Estado de Sergipe /"^ (brr ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JG094 DEá^D E /)ORJ-C DE 2009 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (027) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (027) 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.200.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000.000,00 (027) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 2.000.000,00 (027) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.500.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (027) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (027) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (027) 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (027) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (027) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 200.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (027) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (027) 103050196.7308 - Implementação do Projeto de Melhorias Sanitárias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 103630198.8316 - Contratação Estatal de Seerviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.050.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (000) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103030199.3300 - Construção da Sede do LACEN TP i 03 -Grande Aracaju ^^^, 4450.51 -Obras e Instalações ^^^ ffJ R$ 500.000,00 (027) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ac.Q94 DE(íVDE ^BP,X,/L DE 2009 4/4 SUB-TQTAL R$ 24.700.000,00 TOTAL R$ 24.700.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^d e CLOAA^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do/pllanejamento João AntíradfeViàJra da Silva Secretário de/ésíadó da Fazenda RogamonGa/Oal%o Santos Secretario pe Estado da Saúde