Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26090, de 28 de abril de 2009
Nº 26090/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°Z6 090 DEe?^DE Pj B FI I X DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 460.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. V ^ DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: igooo ig203 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ FR 127.500,00 (025) SUB-TOTAL R$ 127.500,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 061810233.1434 - Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 03 -Grande Aracaju 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.200,00 (000) 061810233.1437 - Construção de Unidades pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 145.800,00 (000) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FR R$ R$ 77.000,00 36.000,00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO IJ)O ESPORTE E DO LAZER 113.000,00 (000) (000) F ^ onn° 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W09 0 DEÃ? DE ^QRTtC DE 2009 EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 20.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^70.000,00 TOTAL R$ 460.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 113.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 113.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 127.500,00 (025) SUB-TOTAL R$ 127.500,00 PÚBLICA 061220232.1422 - Aquisição de Equipamentos pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00 (000) 061810233.1437 - Construção de Unidades para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercfcios^fVnteriores R$ 10.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.92 ^ -Despesas de Exercícios anteriores R$ 50.000,00 (000) rt 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âf-030 DEá?DE /)BFVU DE 2009 TP 04 -Leste Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 20.000,00 (008) SUB-TOTAL R$„^70.000,00 TOTAL R$ 460.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $ / de ajfajj) de 2009; 188° da Independência, 121° da República. (W -^^^——— ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do/planejamento João AnoVad Secretariado Secretário a da Silva da-fázenda a Júnior hete da Casa Civil 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âe-OSO DEJ?f DE PiR^ll DE 2009 Luiz AlBferto dos Santos Secretário/de Estado da Cultura Jorge Secretário de Estado do Desenvo Ia de Oliveira Irimento Econômico e da Ciência e Tecnologia