Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26087, de 27 de abril de 2009
Nº 26087/2009
1/2 OPr^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^O ^ DEc^D E PlGKJ^ DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.078.602,45 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
0 , da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.078.602,45 (dois milhões setenta e oito mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (000) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (000) 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 928.602,45 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (022) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 300.000,00 (022) SUB-TOTAL R$ 2.078.602,45 TOTAL R$ 2.078.602,45
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (022) 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 200.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^ . R$ 500.000,00 (022) 3390.93 ^2 - -Indenizações e Restituições ^^ lA^ R $ 100.000,00 (000) 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°AC-O%f DE^D E ABat^ DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 228.602,45 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100 000,00 (000) 121220025.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 123620144.2380 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.078.602,45 TOTAL R$ 2.078.602,45
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í% de o^o^( de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveíra^Falcon Secretária de Estado do Planejamento da Silva da Fazend; ida ^Fernandes de Lima Secretário de Estado da Educação