Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26084, de 27 de abril de 2009
Nº 26084/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c^-Off-9 DEo^D E RB(^Í^ DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HUMANOS-SGRH 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra „^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.3233 - Reforma das Instalações da Gerência Executiva de Metrologia-GEREMETRO TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (025) 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (070) 195710166.3232 - Desenvolvimento Institucional TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (070) 4490.51 - Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 85.000,00 TOTAL R$ 135.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decretg^decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HUMANOS-SGRH Órrri o 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^OS^ DE(gf DE QQftfJL DE 2009 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (070) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 191220166.4232 - Manutenção das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO TP 03 - Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 30.000,00 (025) SUB-TOTAL R$„^^85.000,00 TOTAL R$ 135.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3¥ de cü%Af de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João AndkadeWie!fe. ba Silva Secretário de Estado dal Fazenda s Prado o da Administração 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Z(TOff DE^D E /^B^T/C DE 2009 Jorge Secretário de Estado do Desenvc de Oliveira imérito Econômico e da Ciência e Tecnologia