Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26071, de 20 de abril de 2009
Nº 26071/2009
(7^/(?f W3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-O-W DEi^D E A%KTA. DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.734.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.734.000,00 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.592.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.592.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (000) 113330439.2821 - Intermediação de Mão-de-Obra TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 92.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivo R$ 10.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?(W DE J/j DE Pi$^XL DE 2009 TOTAL R$ 1.734.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 285.000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 345.000,00 (029) 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 209.000,00 (029) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 60.000,00 (029) 082440261.7616 - Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 278.000,00 (029) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 415.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.592.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 92.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 92.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 TOTAL R$ 1.734.000,00 .entrará em vigor na data de sua publicação. 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ítf i DE W DE m0Pj.L DE 2009
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, -J/f de C^ÍKAU de 2009; 188° da Independência, 121° da República. .^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúoao? OliveiraFalcon Secretaria de Estado do Planejamento João Aíidratfe vtei(Ja da Silva Secretário detstado^a Fazenda Ana Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social abedc Secretário de Estado do Trat jventude-^da Promoção da Igualdade Social JoãO"Bosco de Mendonça Secretário de ÉStadodos Transportes e da Integração Metropolitana