Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26025, de 27 de março de 2009
Nº 26025/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^: T DE^D E A/ifl^eC DE 2009 / Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 193.940,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 193.940,00 (cento e noventa e três mil novecentos e quarenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a Inovação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 65.000,00 (000) 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 185410406.2794 - Produção de Programas de TV - Meio Ambiente Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.940,00 (000) 185440405.1744 - Apoio â Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 78.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 180.940,00 TOTAL R$ 193.940,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de I dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramentos^ 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°^OéíT DECSÍTDE /UWCO DE 2009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a Inovação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^,„^R $ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 102.940,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 78.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^180.940,00 TOTAL R$ 193.940,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c ^ de (y^xtA(So de 2009; 188° da Independência, 121° da República. cjJLgr ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado t Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrade Vieirfy da Silva Secretário de Estido da Fazenda Márcio.iCosta Macedo Secretário de Estado do Maio Ambiente e dos Recusos Hídricos Jorge Sumária de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia