Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26020, de 27 de março de 2009
Nº 26020/2009
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W-W0 DE^ífDE AA^CO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.316.728,28 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.316.728,28 (três milhões trezentos e dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000,00 (022) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 40.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.276.728,28 (025) SUB-TOTAL R$ 3.316.728,28 TOTAL R$ 3.316.728,28
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000.000,00 (022) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 123620145.1311 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 -Equipamentose Material Permanente ^T"- R$ 126.728,28 (025) fW^i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSÍG(MÓ DEÍ^D E kAhhtO DE 2009 / TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 04 - Leste Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 2/2 R$ 187.500,00 (025) R$ 187.500,00 (025) R$ 187.500,00 (025) R$ 187.500,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.316.728,28 TOTAL R$ 3.316.728,28
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, d^àe QJ^AIACÜ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejamento a da Silva o da Fazenda i José^ernandes^de Lima :retário Me Estado da Educação