Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26016, de 27 de março de 2009
Nº 26016/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Je.OJG DEoZfDE M^CO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 271.681,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 271.681,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e ointenta e um reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 14.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 14.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (020) 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) 185440405.1743 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 181,00 (025) )vYTn r SUB-TOTAL R$ 107.681,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°S,eoJS DEjfD E tyfiFSCO DE 2009 TOTAL R$ 271.681,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 14.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 14.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) 185440404.7687 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 15.000,00 (020) 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (020) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 55.000,00 (020) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âe-016 DEo2^DE Mf)P,CO DE 2009 3/3 4490.51 4490.51 Obras e Instalações •Obras e Instalações R$ 2.500,00 (000) R$ 181,00 (025) SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 107.681,00 271.681,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,c2^ de cv^^OAeo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. 6^3^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João An Secretário de rá da Silva da Fazenda Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meib Ambiente e dos Recusos Hídricos Luiz Alberto dos Santos Secretário de Estado da Cultura