Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26011, de 25 de março de 2009
Nº 26011/2009
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ãCOÜ DEd^f DE KifSWCO DE 2009 V^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.685.655,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.685.655,00 (oito milhões seiscentos e ointenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.821.197,50 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 864.457,50 (000) SUB-TOTAL R$ 8.685.655,00 TOTAL R$ 8.685.655,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios —^R$ 864.457,50 (000) SUB-TOTAL R$ 864.457,50 288453002.0294 - Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 3.821.197,50 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 i - Equipamentos e Material Permanente R$ 500.000,00 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^O/y DEd^ DE fc(f)^eO DE 2009 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (047) 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (047) 041260092.1235 - Rea d equação da Rede Lógica e Elétrica TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (047) 041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 750.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 7.821.197,50 TOTAL R$ 8.685.655,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A^f de y^axec de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ./.y6 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado/ílo Planejamento João Ai^draté Vieira da Silva Secretário de^stamo da Fazenda José Akjmo éobral Secretário de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social