Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26008, de 25 de março de 2009
Nº 26008/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JGOOZ DE^D E Uf)^CO DE 2009 t Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ SUB-TOTAL R$ 041220071.1215 - Implementação do PNAGE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 061810233.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ f^Y ^ S ^ FR 50.000,00 (000) 50.000,00 FR R$ 20.000,00 (025) 20.000,00 FR 200.000,00 (070) 60.000,00 (070) 260.000,00 FR R$ 10.000,00 (000) 10.000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fáOO? DE $ ? DE MPlft(ZO DE 2009 f TOTAL R$ 340.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2232 - Direção e Assessoramento da Seplan TP 01 -Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 041220071.1215-Implementação do PNAGE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 PUBLICA 061810233.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 260.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^10.000,00 TOTAL R$ 340.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, â$ de ^^CXABO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Sv^" ^ Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JGO°? DEo%)DE Mf)^ZO DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João An Secretário d Jó Secreta ça Pública es Prado o da Administração Luiz Alberto dos Santos Secretário de Estado da Cultura