Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26002, de 23 de março de 2009
Nº 26002/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?âÜOOA DE^OD E MAf^eo DE2009 / Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.224.839,74 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.224.839,74 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 57.419,87 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (070) 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 500.000,00 (020) 3390.93 -Indenizaçõese Restituições R$ 500.000,00 (020) 267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 57.419,87 (020) 267820321.4420 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (070) f ^ SUB-TOTAL R$ 2.224.839,74 ^(JL^X A x ^ TOTAL R$ 2.224.839,74 ^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf.OOf DÉMODÉ ^e( ? DE 2009
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 267810321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (020) 267820321.3401 - Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3403 - Construção da ligação Ita baiâni nhá/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3404 - Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (020) 267820321.3415 - Construção da Rodovia SE-200,Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamento SE-179(Vaca Serrada/Niterói) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações X D. R$ 10.000,00 (020) O%nnrt 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.COj% DE â O DE M,ftfV?O DE 2009 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204.Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3432 - Duplicação da Rodovia SE-065,Trecho: UFS/Conjunto Eduardo Gomes(Rodovia João Bebe Água) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 314.839,74 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (020) 267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-31 õ,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (020) 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (020) 267820321.3628 - Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (020) 267820321.4420 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 400.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.224.839,74 TOTAL R$ 2.224.839,74
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, §X) de ç^MSMgjO de 2009; 188° da Independência, 121" da República. c^%f^L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO tjL°é^Ccj DEif) DE MfW W DE 2009 João Andrpdel Secretário de Es ValmoV Sam Secretário de Estaq Melia i tadod da Silva a Fazenda esa Bezerra p dartnfrafEstrutura