Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26001, de 18 de março de 2009
Nº 26001/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°A6.C01 DE IS DE MO%CO DE 2009 / Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.660.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ,^R $ 2.500.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.500.000,00 LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições ^R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3320.03 -Pensões R$ 10.000,00 (070) 3320.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 50.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 TOTAL R$ 2.660.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: àr ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^fW DEj^D E Mf)P^eO DE 2009 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações -.^R$ 2.500.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.500.000,00 LAZER PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 60.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^^^60.000,00 TOTAL R$ 2.660.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1C de (yo^x^eo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. -4-W I C-4 Ctó Marcelo Déda Chagas Governador do Estado p Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João AndtadeXvieíha da Silva Secretário de Efetedo da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â^ooJ DE i(Õ DE MARCC? DE 2009 Diretor Presidentde do Instituto dc Previd Servidores do Estado de Sergipe Joráe Albefffo Teles Prado Secreta riW e Estado da Administração