Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26000, de 13 de março de 2009
Nº 26000/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SCüOÜ DE^D E UR^CÜ DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.728.217,62 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.728.217,62 (três milhões setecentos e vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 123640142.1292 - Apoio á Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.311.717,62 SUB-TOTAL R$ 3.311.717,62 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 195730167.3236 - Incremento à Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.14 - Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE V^ ai^— 1.500.00 500,00 5.500,00 1.000,00 5.000,00 13.500,00 3.000,00 FR (025) FR (070) (070) (070) (070) (070) FR 3.000,00 (000) FR N - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2^800 DEjd DE MAaCO DE 2009 f 041310371.4482 - Realização de Campanhas Publicitárias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ 2/4 R$ 400.000,00 (070) 400.000,00 TOTAL R$ 3.728.217,62
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 125.000,00 (025) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 125.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 125.000,00 (025) 123610145.1315 - Implantação do Pró-Letramento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 200.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.545,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.545,00 (025) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.545,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 454.545,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.550,00 (025) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 663.987,62 (025) SUB-TOTAL R$ 3.311.717,62 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP u 03 -Grande Aracaju f /"J 3390.93 - Despesas de Exercícios. Anteriores ^^^—") R$ 3.500,00 (070) li/^ s 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âf-ooo DE Ji DE hl$^CO DE 2009 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 13.500,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo „.^R$ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 400.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 TOTAL R$ 3.728.217,62
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J$. de (V^OCLA. ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Andrade Meirá ba Silva Secretário de Estado da Fazenda Jorge Sitana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimejito-iGonõmico e da Ciência e Tecnologia (João BoScodej^gndoAea— " Secretário de Estado doVrrans^õTtése da Integração Metropolitana 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SG°oo JâtOE UmC O DE 2009 Fernandes de Lima ^$ecretárG^Qê^Estado da Educação i arvalho Santos Estacja^a Saúde