Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25981, de 6 de março de 2009
Nº 25981/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°íW!J DEQÓ"DE KAftfte.0 DE 2009 / R$ R$ R$ 100.000,00 213.594,18 6.421.070,00 (026) (000) (025) Abre a Órgáo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.724.268,18 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.724.268,18 (dez milhões setecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 123640142.1292 - Apoio à Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 3.989.604,00 (025) SUB-TOTAL R$ 10.724.268,18 TOTAL R$ 10.724.268,18
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 121220025.2383 - Manutenção dos Departamentos da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.594,18 (000) 123620145.1298 - Implantação de Laboratórios de Informática TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 225.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente ^, ^ R$ 225.000,00 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W?%/ GEÓIDE Mftf)cO DE 2009 2/3 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ TP 04 - Leste Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ TP 01 -Sul Sergipano 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 02 - Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 123610145.1302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1 123620141.2374 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 123620145.1303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações 1 ^^ R$ 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) 212.500,00 350.000,00 212.500,00 212.500,00 350.000,00 284.000,00 212.500,00 350.000,00 240.000,00 49.070,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 .500.000,00 Médio 100.000,00 500.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (026) (025) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ítf 9iJ DEÚ^DE MftPíCO DE 2009 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.998.000,00 (025) 123620145.1311 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 139.604,00 (025) 123610144.2362 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.724.268,18 TOTAL R$ 10.724.268,18
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 05 de (y^ct^e^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. t^.% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira/Falcon Secretária de Estado do Planejamento itiradd/Viêira tía Silva de/Ektadü daí Fazenda irnandesNtó Lima Estado da Educação