Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25980, de 6 de março de 2009
Nº 25980/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^9fo DECID E M^C O DE 2009 / Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.065.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.065.000,00 (dois milhões sessenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 1.900.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.900.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 05 -Agreste Central Sergipano 4590.61 -Aquisição de Imóveis „^R$ 165.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 165.000,00 TOTAL R$ 2.065.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041223004.2094 - Atividades a Cargo da SEGRASE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 041220071.1119- Reforma dos Imóveis TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 465.000,00 (000) V 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°aMSv DE O f DE M^-TO DE 2009 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 044520453.1768 - Desapropriação de Terreno para Aterro Sanitário TP 03 -Grande Aracaju 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 250.000,00 (000) 061810452.1776 - Reestruturação da Fiscalização de Trânsito no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 264510453.1769 - Elaboração de Projetos para a Expansão da Malha Viária na Região Metropolitana TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 TOTAL R$ 2.065.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A° - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0^ de ç^cuwo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ^6.y^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Oiryv^ (J1U-L^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado éà Planejamento João Anldrady Víkfalda Silva Secreta rie-tte4stáqo gá Fazenda José de Secretário de Est Secretário de Estado áfrsTranapoTteTe da Integração Metropolitana barbosa de Mt de Estado demove mo ir- 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.° fieito DE ^ DE hAKRCO DE 2009 Valmor Secretario de Bezersa Estrutura