Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25950, de 27 de fevereiro de 2009
Nº 25950/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JWfO DEj é DE F€MR€JR0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.999.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 14.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 16.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.300.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.300.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.1731 - Criação de Unidades de Conservação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) 185410404.1732 - Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 185410404.1733 - Criação de Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" ? R$ —3.000,00 (0001 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W9 W DEÍ6" DE reVeRÉJW DE 2009 2/4 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 230.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 28.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1 000,00 3390.14 - Diárias-Civil R$ 10.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 185410404.2799 - Gestão do Plano Estadual de Ação de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.14 - Diárias-Civil R$ 5.000,00 185410406.2792 - Realização de Eventos pará Construção da Cidadania Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 115.000,00 3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 45.000,00 185420404.1725 - Formulação de Políticas Ambientais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 185440404.2800 - Recuperação de Dessalinizadores no Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 SUB-TOTAL R$ 553.000,00 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 091220086.3065 - Criar e limplantar um Sistema de Gestão Previdenciário TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 091220087.4068 - Manutenção da Diretoria de Administre SERGIPE PREVIDÊNCIA (000) (000) (025) (000) (025) (025) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (025) (025) (025) (025) (000) (000) FR 30.000,00 (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^SÍO DE cf 6" DE reVffleiflO DE 2009 3/4 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 TOTAL R$ 1.999.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ R$ 14.000,00 (025) 2.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 16.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 4420.41 -Contribuições R$ 1.300.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 1.300.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 132.000,00 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 95.000,00 185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba,Piau f e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 28.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 298.000,00 (029) FR (025) SUB-TOTAL R$ -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR DO ESTADO DE SERGIPE 553.000,00 (000) (000) (025) FR 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VfSfo DEa?é" DE T6 té ft a fi O DE 2009 091220087.4068 - Manutenção da Diretoria de Administração e Financeira do SERGIPE PREVIDÊNCIA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^130.000,00 TOTAL R$ 1.999.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jéóe Jfe$zAUAto de 2009; 188° da Independência, 121° da República. -A% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado v Guilherme Maiá Rebouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício João Andrade Vieira da Silva Secretário de^stadcrda Fazenda ^ To Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Márcio Coita Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H Idricos Ana Lbeie^TieiraMitíezàs Secretária de Estado da Inclusão, Assistênj^LeiJo Desenvolvimento Social wr /V " Imito Brito/Filho Diretor Presidentde do Instituto efe Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe