Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25946, de 27 de fevereiro de 2009
Nº 25946/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°Í^ K DEÍSf DE reve(pwo DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 17.145.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 17.145.000,00 (dezessete milhões cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.500.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (027) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 (025) 3390.46 -Auxflio-Alimentação R$ 150.000,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 480.000,00 (000) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.200.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 900.000,00 (027) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 900.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.145.000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^^ ^ DE^^DE revene-rw DE 2009 TOTAL R$ 17.145.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 4490.93 -Indenizaçõese Restituições R$ 15.000,00 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 700.000,00 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 103010196.7314 - Reforma e Padronização de Clínicas de Saúde da Família - CSF TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 TP 03 -Grande Aracaju TP 04 -LesteSergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 103010196.7319 - Construção e Ampliação de Clínicas de Saúde da Família - CSF TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 TP 01 -Sul Sergipano
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027)3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VóT?-K DEo?A)E femenêJHO DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (000) Horta - FSPH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.630.000,00 (000) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 103630198.8316 - Contratação Estatal de Seerviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 2.200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.145.000,00 TOTAL R$ 17.145.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, a % de Jk^AIU^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. T c^M^^^Z. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ^ Guilherme Maiá Rebouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício João Ai Secretário d Rogéri Secretar! ira da Silva da Fazenda alho Santos siadoda^aúde