Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25944, de 27 de fevereiro de 2009
Nº 25944/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ffyj DtSJ° DE FCVeftétfl O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 223630166.2411 - Capacitação Técnica, em Gestão e em Empreendedorismo TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 395.000,00 FR SUB-TOTAL R$ LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 101260036.3299 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 395.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ 30.000,00 (000) 50.000,00 (027) 55.000,00 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 1.000.000,00 Saúde Pública (000) (027) (027) (027) R$ 250.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.585.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 133910348.1586 - Implantação do Museu da República de Sergipe FR e. 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.W3M DE ^ DE FSVeRéJRO DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 190.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 TOTAL R$ 2.230.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 223630166.1352 - Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obrase Instalações R$ 300.000,00 (000) 236920166.1354 - Construção de Unidades de Produção e de Comercialização dos APL TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (000) 4490.51 - Obras e Instalações ^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 395.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00 (000) 103030199.3300 - Construção da Sede do LACEN TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (027) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Públics TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 900.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.585.000,00 TOTAL R$ IX 2.230.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação t^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°af-3W DEoK"DE^o^e^u-o DE 2009 Art. A° - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de JtcJrVUAsv de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ^t4 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado João An Secretário Jorge Secretário de Estado do Desenvolvfme Guilherme Maiá Refefouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício ira da Silva da Fazenda na de Oliveira Econômico e da Ciência e Tecnologia Rogério (Carvalho Santos Secretário jpEstaao aa Saúde Luiz ÀHjjbrto dos Santos Secretário de Estado da Cultura