Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25943, de 27 de fevereiro de 2009
Nº 25943/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o%T?-?J DE0Z6" DE FéVéfWW DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.355.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.355.000,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutençãodos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 130.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.49 -Auxílio-Transporte „^R$ 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 230.000,00 (000) 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cuil ,Artls. ,Cientff. ,Despot.e Outras R$ 10.000,00 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer y " 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^?fJ ÜBZ6 DE FevePiéjQo DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 550.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 20.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.170.000,00 TOTAL R$ 1.355.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 - Material de Consumo 247220161.3511 - Aquisição de Equipamentos Necessários a Migração Digital de Rádio e TV e Ampliação da Área de Cobertura do Sistema Aperipê de Comunicação TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 oção SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 (000) 30.000,00 (000) 30.000,00 (000) 40.000,00 (000) 130.000,00 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ d DEi^DE reMHélQO DE 2009 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.1747 - Construção da Nova Sede da SEMARH TP 03 -Grande Aracaju FR 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.170.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.170.000,00 TOTAL R$ 1.355.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,d?^de,AcQe^XíA-o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ..Á,%A Marcelo Deda Chagas Governador do Estado / ^CGuilherme Maiá Rebouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício João An Secretário de Séc da Silva da Fazenda Secretário de Ei Teles Prado da Administração Rareio posta Macedo ambiente e dos Recusos H ídricos L JJosé Fernandes de Lima foretano de Estado da Educação Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer