Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25939, de 19 de fevereiro de 2009
Nº 25939/2009
1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Í^S3? DE l% DE ?eveFKéS^o DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 54.050.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 54.050.000,00 (cinqüenta e quatro milhões cinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 (012) 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-900.000,00 (020) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.225.000,00 (012) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.225.000,00 (012) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000.000,00 (025) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.500.000,00 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 16.600.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 54.050.000,00 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Í$W? DE 2 ? DE fCv-€^éJ-íniDE2009 TOTAL R$ 54.050.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3441 - Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (025) Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1 990.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 267820321.3401 - Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-990.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.490.000,00 (020) 267820321.3404 - Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 4490.51 - Obras e Instalações R$ 1.490.000,00 (020) Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.490.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 267820321.3412 - Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3415 - Construção da Rodovia SE-200,Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamento SE-179(Vaca Serrada/Niterói) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 3.280.000,00 (020) 267820321.3417 - Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações V R$ 900.000,00 (025) 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ g DE l ? DE revezino DE 2009 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE 160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 900.000,00 (025) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1500.000,00 (025) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 450.000,00 (012) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siri ri/Divina Pastara TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-320.000,00 (020) 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho. Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande), SE-204,Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 267820321.3430 - Construção do Acesso ao Povoado Saco (Continuação) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1 520.000,00 (020) 267820321.3432 - Duplicação da Rodovia SE-065,Trecho: UFS/Conjunto Eduardo Gomes(Rodovia João Bebe Água) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-170.000,00 (020) 267820321.3437 - Fortalecimento Institucional do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (025) 267820321.3439 - Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (025) SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^SdS DE Í ? DE re^eftéiho DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-450.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (025) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (025) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-226, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) 267820321.3450 - Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado Sapé/Entroncamento SE-228 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3610 - Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) 267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 267820321.3615 - Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 990.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) XJ 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tf$tfj? DEjtf DE retfe^es%O DE 2009 267820321.3617 - Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Macambira/ Entroncamento BR-235 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) 267820321.3619 - Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Entroncamento BR-235(Pedrinhas)/Entroncamento BR-101 (Aningas) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (025) 267820321.3620 - Construção do Anel Rodoviário em Itabaiana, Ligando a BR-235 a SE-170 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3622 - Construção do Anel Viário em Nossa Senhora da Glória TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/EntroncamentoSE-200(Betume) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000.000,00 (012) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000.000,00 (012) SUB-TOTAL R$ 54.050.000,00 TOTAL R$ 54.050.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju J f de Qcç^eAv^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. c^Oe$tsk V Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ fc?9 DE J^D E rp/e$etfjff DE 2009 Guilherme Maiá Rebouças Secretário de Estado do Planej/mjento, em Exercício João An Secretário Valmo Secretário de a da Silva todo 1 da Fazenda sá Bezerra a Infra - Estrutura