Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25936, de 19 de fevereiro de 2009
Nº 25936/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^9 ^ ÜEJ$ DE F^^é^OD E 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 300.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ TP 3390.33 TP 3390.33 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 2.800,00 44.200,00 43.000,00 SUB-TOTAL R$ 100.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -GABINETE DO SECRETÁRIO .2681 - Coordenação Geral da Pasta - Passagens e Despesas com Locomoção R$ .1624 - Realização de Eventos -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.000,00 V ^ 3^ " FR (025) (025) (025) (025) FR 200.000,00 (000) 300.000,00 (000) FR 30.000,00 (000) 420.000,00 (025) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. Q ^33C DE t% DE rex/e^éx(io DE 2009 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 267820454.1772 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 50.000,00 (000) 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 TOTAL R$ 1.300.000,00 6r^
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FR R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 SOCIAL 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ FR 30.000,00 (000) 420.000,00 (025) t ^^ " SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 450.000,00 (f/ C (j FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°t$Sõí DE 1 ? DE FfVtTF^rq O DE 2009 3/3 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.15 - Díárias-Militar R$ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 TOTAL R$ 1.300.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1% de O^^zw^ de 2009; 186° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Oliveira Ta Maria Lúcia de Oliveira Talcon Secretária de Estado do Planejamento João A Secretário d Márcio Cosia Macedo Secretário de Estado do Maio ambiente e dos Recusos H ídricos Secretario de Estado ndonça da Integração Metropolitana Ugar dh/Silva Galdino Secretária de Estado da Comunicação Social