Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25922, de 6 de fevereiro de 2009
Nº 25922/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VíW á DEO^DE F^l^ÉJT?t?DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 783.625,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 783.625,00 (setecentos e ointenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 -Estado de Sergipe 4490.61 -Aquisição de Imóveis 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ FR 135.000,00 (000) 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 205.000,00 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 178.625,00 SUB-TOTAL R$ 178.625,00 -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 267820454.1773 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 SUB-TOTAL R$ 400.000,00 TOTAL R$ 783.625,00 FR (025) FR (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ ^ 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 -Estado de Sergipe 1 3390.30 - Material dfí-Consumo FR Nr v ^ f R$ 80.000,00 (000) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^9^ J DE$/rDEflSVe"Rt/fiO DE 2009 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 30.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 95.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 205.000,00 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 178.625,00 (025) SUB-TOTAL R$ 178.625,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 267820454.1773 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 TOTAL R$ 783.625,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qty teâwtAiivo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. dL%J^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia efe Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejamento João A Secretário Valmor Secretário de E Comandante - Geral da "Polícia Militar do Estado de Sergipe , em Exercício A,^-=,^ . ^^.^ wt -/r 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ff 3 àâ DE 04 DE nrv^ a 6X^ O DE 2009 João Bosco de Mendonça Secretario de Estado dõTl ranspories e da lnltíyidi,âu Meliopolitana^^