Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25920, de 6 de fevereiro de 2009
Nº 25920/2009
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J,f-StO DEOJDEFéféfierRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no do
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n.° 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 121220025.2378 ES 99 3190.92 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Remuneração dos Profissionais da Educação Estado de Sergipe Despesas de Exercícios Anteriores R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 5.100.000,00 5.100.000,00 (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto, Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: decorrerão da 121220025.2378 - c o yy 3190.13 123610145.1307 - ES ..- 99 - 123620145.1308 - ES 3390.39 .99 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Remuneração dos Profissionais da Educação Estado de Sergipe Obrigações Patronais Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL TOTAL R$ 2.900.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ 900.000,00 (000) 1.300.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 (000) República.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Q/j de J?a$eAJWA-o de 2009; 188.° da Independência e 121.° da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Ü ^ U ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2^-930 DECIDE r^l/e^^j-p,c)DE2009 A%oÉk^g, Mana Secretária de Estado írada"Vigíra da Silva Ida Fazenda alcon ar)ejamento ? JõseiFerríatides oe Lima iretárioNie Estado da Educação