Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25919, de 30 de janeiro de 2009
Nº 25919/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^3iy DE 2% DE T^/Vejflü DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.671.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.671.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições ^R$ 800.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 8.000,00 (000) 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouros TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 56.000,00 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção deRmco-^scolar TP 99 -Estado de Sergipe -"""" 3390.32 -Mate,rial de Djstrjbuicão Gratuita ^- ^ R$ 915.000,0% (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c^WS DE„?ÍDE Jt)fSejRO DE 2009 2/4 SUB-TOTAL R$ DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.49 - Auxílio-Transporte R$ 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ SUB-TOTAL R$ 915.000,00 FR 300.000,00 400.000,00 (070) (070) 700.000,00 TOTAL R$ 2.671.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 200.000,00 (000) 043670091.1245 TP 99 3390.36 3390.14 3390.18 3390.30 3390.31 3390.33 3390.35 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -SEFAZ - DESPESAS PRÓPRIAS - Plano de Disseminação do PEF/SE -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ - Diárias-Civil R$ -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ -Material de Consumo R$ -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ - Serviços de Consultoria R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 200.000,00 150.000,00 60.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00 90.000,00 800.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3350.41 -Contribuições 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouro Orrvn R$ FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 6.000,00 (000) 40.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°atf-3J9 DE^ÍD E Jf)tsej-QO DE 2009 TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 56.000,00 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 115.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) TP 04 - Leste Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 200.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 915.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 350.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 700.000,55" TOTAL R$ 2.671.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 29 de UVJÜUUUO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado I iftl q fia f"Miliaif-Q Cnlnnrt " Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W?/3 DE JL3 DE J/JV^T W DE 2009 João And^ad^KvieWa da Silva Secretário de^Estadojda-fazepda Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Secretario de Est de Lima da Educação endonça órtese da Integração Metropolitana Secre Júnior da Casa Civil