Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25917, de 30 de janeiro de 2009
Nº 25917/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°2^3Jf D E ^ 9 DE 7nwex(W DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.732.314,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art.T, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.732.314,00 (cinco milhões setecentos e trinta e dois mil trezentos e quatorze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.500,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 17.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 51.500,00 FINANÇAS 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 315.000,00 (025) 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (025) 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 769.000,00 CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ,. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 ^ - Despesas de Exercícios Anteriores " -^- R$ 40.000,00 (000) ^ai ^ ^^^—- , ^ ^^^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SMJ? ÜEâ9 DE 3f)w€JflO DE 2009 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 25.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 3141.732,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 349.082,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.574.814,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 337 000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria „„.^R$ 1 000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 TOTAL R$ 5 732.314,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TP 99 - Estado de Sergipe 206060107.1261 - Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável em Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 51.500,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ^^^ " ,— —^ . ^f GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^Z/ f DEof?DE Jf)AfCJ-fSO DE 2009 3/4 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 254.000,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 15.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 769.000,00 CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 349.082,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.160.732,00 (025) 144210221.1406 - Modernização e Reaparelhamento da SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 52.000,00 (000) 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.574.814,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.49 -Auxílio-Transporte R$ 100.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 130.000,00 (000) 081220257.3324 - Manutenção das Unidades de Abrigos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 107.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 337.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de ^f%2)- Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações^" ^ R$ 1.000.000,00 (000) YILLXAA IA. ^^"^ SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DEcfi?DE 7f)W€JPiO DE 2009 4/4 TOTAL R$ 5.732.314,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $J de J/UUUXD de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejamento João A^dradg Vieira da Silva Secretário de"%stado da Fazenda dá^ benedito de Figueiredc Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Márcio )BéfSfa-Macêdo Secretário de Estado do Mfio Arntiieote-ç3õ§ Recusos Hídricos T ó Carval ió Viana Secretário de Esjapo-daJÀgticj^ltura e do Desenvolvimento Agrário JosêsVFernandes de Lima ecretárioxfe Estado da Educação Ana Lüda vieira Menezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social