Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25914, de 28 de janeiro de 2009
Nº 25914/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?i ^ DE^D E JAA/e/WDE2009 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.890.900,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. ^ DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.890.900,00 (um milhão oitocentos e noventa mil novecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DA INTEGRAÇÃO MUNICIPAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2701 - Manutenção do Serviços Administrativo Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes Decor. de Cont. de Terceiriz. 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ R$ R$ ^ ^ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA^RQMOÇÂO DA IGUALDADE SOCIAL FR 50.000,00 (027) 50.000,00 FR 9.900,00 (000) 9.900,00 FR 1.000,00 (000) 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 11.000,00 (^^- - 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^9 ^ DEo?-^DE JfWefKO DE 2009 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 TOTAL R$ 1.890.900,00 (000) FR 1.800.000,00 (070)
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 181220025.1747 TP 03 4490.51 SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS •DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Construção da Nova Sede da SEMARH -Grande Aracaju •Obras e Instalações R$ àrv^ J^ ^ SUB-TOTAL R$ SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL N FR 3390.93 3390.92 041220025.2701 TP 3390.14 m -Indenizações e Restituições - Despesas de Exercícios Anteriores SUB-TOTAL -SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DA INTEGRAÇÃO MUNICIPAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção do Serviços Administrativo Geral -Estado de Sergipe - Diárias-Civil R$ R$ R$ R$ 25.000,00 25.000,00 50.000,00 9.900,00 (027) (027) FR (000) 9.900,00 FR 11.000,00 (000) 11.000,00 c ^3^2" 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JK$ty DE^TD E Tf)MSTFiõ DE 2009 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.800.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 TOTAL R$ 1.890.900,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $^d e MWM^O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ^%^z-^ . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia oe Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejamento adi João An Secretário de fiel tad( da Silva I da Fazenda Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recibos Hídricos ( °José José hkjíriberto Cot Secretário de Estado/das Cidadele da Integração Municipal, em Exercício 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Sâ:Wi DE i i DE J1)V6ffW DE 2009 Secretario de Es João"Bosco de Mendonça -TfaflatJGfcsfe da Integração Metropolitana Rogério; Secretário rvalho Santos José Rmdb Sobral Secretário de Estado do Trabalho/daitíventude e da Promoção da Igualdade Social