Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25911, de 27 de janeiro de 2009
Nº 25911/2009
1/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°átf.VlL DE^D E JfWelftO DE 2009
Abre a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 237.350,51 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 237.350,51 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 18.000,00 FR SUB-TOTAL R$ TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 18.000,00 (000) FR R$ 6.700,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.700,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15.000,00 SUB-TOTAL R$ 15.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE ^ SERGIPE -"" 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^ R$ ^x/". 6.718,3 2/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ J DE^D E Jf)VCJfW DE 2009 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.432,17 (001) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 3.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 16.650,51 CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 5.900,00 (001) SUB-TOTAL R$ 5.900,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^^R $ 50.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^^R $ 11.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 11.000,00 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores r^ R$ 25.000,00 (000) ^ ^U- ^4^c^t^ SUB-TO"M L R$ A 25.000,00 ,. Vi 3/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^9Jy DEc^é"DE Jf)tfeiftO DE 2009 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^^R $ 13.100,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.100,00 231220025.2763- Manutenção SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores „^^^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35000,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^^^R $ 6.000,00 (001) SUB-TOTAL R$^6.000,00 TOTAL R$ 237.350,51
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 18.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 18.000,00 041220025.2181 - Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria TP 03 -Grande Aracaju 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 6 700,00 (001) SUB-TOTAL R$ 6.700,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju A 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoallcivil^^R $ 15.000,00 (001 ^(^ ^ SUB-Tg%BAL R$ 15.000,00 ( I GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^ : DE^D E JW6J7?0 DE 2009 4/7 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.718,34 (000) 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 6.432,17 (001) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 16.650,51 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA 144210221.1406 - Modernização e Reapareihamento da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ FR 5.900,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.900,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ FR 50.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 FR -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 11.000,00 (001) ^^r SUB-TOTAL R$ 11.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ^J ^U ^ R O M 5/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oítf?Ji DE ué DE Jf)fl/eJRO DE 2009 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 25.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 25.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 13.100,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.100,00 231220025.2763- Manutenção SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões „^R$ 6.000,00 (001) SUB-TOTAL R$^^6.000,00 TOTAL R$ 237.350,51 é
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J.É de JOÁÀJM^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado v. . j ^ 6/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 d6:3U DESGÜE Jf)(^ejRO DE 2009 (7Wv-) UI tcwv Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado dg Planejamento Us a Tjaiyílva ^Galdino EstadSda Comunicação Social -emandes de Lima Secretário de Estado da Educação Ana tucia Vieira)fàenezes Secretária de Estado da Inclusão^ Assistência e do Desenvolvimento Social Luiz Alfario dos Santos Secretário de Estado da Cultura Adinelson Alves da Silva Secreta rio-Chefe da Controladoria Geral do Estado João Augásrf Gama da Silva Secretadolfe Estado do Turismo Clóvis^Barbosa de Melo Secretário de Estado defGoverno 7/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^a/i DE ^D E Jf)yeXftO DE 2009 Benedito de 1 Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania